Teresa Pelarigo dos Santos

Serviços prestados por Teresa Pelarigo dos Santos em Vila Nova de Poiares

Vinte anos de experiência ao seu serviço.

Serviços de advocacia ao alcance do cidadão
A advocacia exercida com dignidade, honestidade, liberdade e independência.

Assumimos os desafios dos nossos Clientes como nossos, somos mais do que assessores jurídicos, somos parceiros estratégicos. Trabalhamos em parceria com os nossos clientes para satisfazer, com rapidez e eficiência, as suas necessidades legais.

Procuramos estabelecer ligações estreitas com os nossos clientes e alcançar uma compreensão profunda dos seus objetivos pessoais e empresariais. Não somos meros conselheiros legais, mas assessores de confiança.

Impomos elevados padrões de qualidade e excelência à nossa atividade, bem como a todos aqueles que connosco interagem. Assumimos o compromisso de executar os nossos serviços em tempo útil, de acordo com rigorosos padrões de exigência e qualidade técnica, ética, deontológica e de responsabilidade profissional.

O relacionamento com os nossos clientes assenta na confiança e na proximidade, sendo a oferta dos nossos serviços constantemente actualizada em função do desenvolvimento das áreas de negócio dos nossos clientes.

Áreas de actividade:

DIREITO CIVIL - O Direito Civil é um ramo de Direito basilar no exercício da Advocacia que regula toda a nossa vida pessoal, familiar e profissional. Prestamos aconselhamento jurídico, nas mais variadas questões do Direito Civil nomeadamente:
* na celebração, execução e extinção de contratos (compra e venda, doação, arrendamento, trespasse, empreitada).
* processos relativos a cobranças de dividas (injunções, execuções),
* direitos reais (direitos de propriedade e servidão),
* responsabilidade civil contratual e extracontratual (designadamente acidentes de viação, contencioso de seguros),
* arrendamento, (ações de despejo) condomínio,
* reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras,
* processos de interdição e inabilitação.

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES - Ao longo dos anos, a família como conceito jurídico, foi um dos organismos que mais sofreu alterações, justamente em virtude da mutabilidade natural do homem, garantimos um acompanhamento constante e duradouro para tratar dos assuntos relativos às múltiplas relações de família:
* direitos dos menores,
* responsabilidades parentais
* disposições de última vontade.
* processos de divórcio
* processo de separação judicial de pessoas e bens,
* regulação das responsabilidades parentais,
* partilha dos bens comuns do casal, (desde a redacção dos respectivos acordos à negociação tendente à sua revisão)
* processos de adopção,
* processos de inventário e sua tramitação nos Cartórios Notariais e Tribunais Judicias.

DIREITO DO TRABALHO - Na actual conjectura de constante mudança do mundo empresarial e financeiro, o saber pormenorizado do direito do trabalho é uma ferramenta essencial não só na defesa dos direitos dos trabalhadores, mas também na optimização da gestão empresarial. Desta forma, fornecemos aos nossos clientes a assistência jurídica em todas as áreas relacionadas com o direito do trabalho e segurança social, tanto a particulares como a empresas das mais diversas áreas de atividade, em todos os aspectos das relações laborais:
* contratação laboral e vicissitudes das relações laborais,
* extinção das relações laborais,
* processos disciplinares,
* processos de despedimento individual,
* despedimentos colectivos,
* segurança, higiene e saúde no trabalho,
* políticas de protecção e tratamento de dados pessoais,
* trabalho temporário,
* relações colectivas de trabalho,
* acidentes de trabalho.

DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO - Prestamos assessoria aos nossos clientes em todas as áreas do direito relacionadas com a sua actividade empresarial, nomeadamente:
* constituição,
* fusão,
* aquisição
* cisão,
* processos de insolvência de empresas e particulares,
* processos especiais de revitalização, reestruturação de empresas,
* dissolução e liquidação de sociedades,
* preparação e tramitação administrativa de quaisquer registos de propriedade intelectual, designadamente, marcas, patentes, logótipos, firmas e denominações sociais,
* contencioso comercial e societário,
* impugnação e reconhecimento de créditos,
* cobrança de dividas.

DIREITO NOTARIAL - O Decreto-Lei n.º 76-A/2006 de 29 de Março, atribuiu aos advogados portugueses competências próprias na função notarial.
Assim, estamos habilitados a praticar os seguintes atos:
* Atos notariais gerais.
* Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e assinatura.
* Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais.
* Certificação de traduções.
* Atos notariais específicos.
* Nas sociedades comerciais: constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial.
* Nas associações e fundações: constituição, alteração dos estatutos, bem como todos os atos e contratos necessários ao exercício de atividade destas pessoas coletivas.

REGISTOS - Tratamos de todas as matérias relacionadas com Registos.
– Registo automóvel
– Registo predial
– Registo civil
– Registo comercial
– Registos Centrais

DIREITO FISCAL - Com mais de 10 anos de experiência em matérias fiscais, prestamos assessoria fiscal em matérias como, IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto de Selo, Impostos Especiais sobre o Consumo, a clientes particulares ou empresas, a nível nacional e internacional (não-residentes).

DIREITO DOS ESTRANGEIROS - Portugal é um dos países europeus com maior número de emigrantes, sendo da competência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a legalização de qualquer cidadão que aqui pretenda fixar a sua residência (temporária ou permanente).
Nesse sentido, prestamos serviços para a obtenção de:
* Vistos de Residência no país de origem (junto das Autoridades Portuguesas competentes)
* Tech Visa
* Obtenção de ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento (Golden Visa)
* Cartão de Residência para cidadãos e/ou familiares de nacionais de Países da UE
* Reagrupamento Familiar
* Estatuto de Igualdade (Direitos e Deveres)
* Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH)
* Representação Fiscal
* Vistos de Longa Duração:
D1 – Atividade profissional subordinada;
D2 – Atividade profissional independente / Imigrantes empreendedores / Start-Up Visa
D3 – Atividade altamente qualificada;
D6 – Reagrupamento familiar;
D7 – Aposentados / Pessoas que vivam de rendimentos e investimentos próprios;
* Manifestação de Interesse / Autorização de Residência para exercício de atividade profissional dependente ou independente
Entre Outros

DIREITO IMOBILIÁRIO - Prestamos assessoria jurídica nas diversas áreas e serviços do direito imobiliário:
* Assessoria na aquisição e alienação de imóveis
* Gestão de Imóveis
* Aconselhamento jurídico nos domínios dos investimentos imobiliários
* Negociação e redação de contratos promessa de compra e venda
* Acompanhamento de todo o processo de compra de um imóvel
* Contratos de Arrendamento
* Apoio ao projeto de investimento estrangeiro
* Assessoria em Operações Financeiras (incluindo operações hipotecárias)
* Contencioso
Entre outros