Afonso Mendonça, Advogado

Services offered by Afonso Mendonça, Advogado in Sintra

Afonso Mendonça, Advogado titular da cédula profissional n.º 69748L, licenciou-se em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa.
Realizou o seu estágio profissional para a Ordem dos Advogados, tendo adquirido avultada experiência e competências práticas na prestigiada firma “Roldão Advogados SP, RL ”.
Em 2024 foi convidado a integrar os quadros da “Roldão Advogados SP, RL” e uma equipa sénior, versátil e capaz de responder aos desafios atuais com a experiência e o saber acumulado ao longo dos anos.
A integração numa equipa multidisciplinar e dinâmica com um modelo de gestão dividido por áreas de intervenção permite-lhe apresentar sempre as soluções mais adequadas, proporcionais e económicas para o seus Clientes.
Não obstante integrar uma sociedade de advogados de referência no mercado nacional, investiu bastante na sua formação, nomeadamente tendo, em 2022, concluído duas pós-graduações, uma em Direito da Arbitragem e outra de Direito da Responsabilidade Civil, ambas pelo Centro de Investigação de Direito Privado.
Atualmente, encontra-se a fazer um mestrado em "Law and Tech" na Universidade Nova de Lisboa, evidenciando um compromisso contínuo com a atualização e aprofundamento dos seus conhecimentos jurídicos.
Ao longo da sua carreira, tem participado ativamente em várias formações promovidas pela Ordem dos Advogados e por outras entidades externas. Entre as suas participações destacam-se a Conferência “Direito Processual de Trabalho”, ministrada pelo Centro Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados; a Conferência “Actos Notariais Online” ministrada pelo Debates & Discursos; formação em “Práticas Processuais Administrativas”, ministrada pelo Centro Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e; Conferência "Arrendamento", promovida pela Delegação de Sintra da Ordem dos Advogados.

Direito do Trabalho
Elaboração e Renovação de Contratos de Trabalho
Procedimentos Disciplinares
Despedimento Coletivo
Extinção do Posto de Trabalho
Acordo de Revogação
Abandono do Trabalho
Cálculo de Compensação / Indemnização
Lay-Off / Suspensão da Relação Laboral
Apoio e Aconselhamento na Área Laboral
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

Insolvência
Insolvência de Pessoas Coletivas ou de Empresas
Insolvência de Pessoas Singulares ou de Particulares
Planos de Insolvência e de Recuperação
Incidente de Exoneração do Passivo Restante
Resolução em Benefício da Massa Insolvente
Processo Especial de Revitalização
Planos de Pagamento
Negociação com Credores
Reclamação de Créditos
Fundo de Garantia Salarial

Contencioso
Cobrança e Recuperação de Créditos
Pré Contencioso
Resolução de Litígios
Procedimentos e Providências Cautelares
Ações Judiciais
Procedimento de Injunção
Ação Executiva
Aconselhamento e Consultoria
Arbitragem
Condomínio
Intervenção em Julgados de Paz

Direito Comercial
Constituição de sociedades;
Fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades;
Aquisição e controle de participações sociais;
Formação de agrupamentos complementares de empresas e grupamentos económicos de interesse europeu, constituição de consórcios e alianças estratégicas;
Acordos parassociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de acções;
Trespasses e arrendamentos comerciais;
Contratos de distribuição, agência, franchising e factoring;
Cobrança de dívidas;
Processos de Recuperação de Empresas e Falências.

Direito das Obrigações
Compra e venda;
Locação;
Arrendamento habitacional;
Arrendamento comercial;
Contrato de trespasse;
Contrato de locação de estabelecimento comercial;
Empreitada;
Contrato de promessa;
Comodato;
Mútuo.

Outras Áreas
Apoio Jurídico a Empresas
Direito de Propriedade Industrial
Direito Criminal e Penal
Direito Administrativo
Direito Fiscal
Direito do Ambiente
Direito da Família e Menores
Direito das Sucessões
Direito Imobiliário
Direito Bancário e Financeira

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