Tiago Pereira Teixeira

Services offered by Tiago Pereira Teixeira in Vila Nova de Gaia

Insolvências -
Apresentação à insolvência de particulares e empresas;
Processo Especial de Revitalização (PER);

Direito da Família e Sucessões -
Divórcio:
Regulação das Responsabilidades Parentais;
Incumprimento Parental;
Execução Especial para Alimentos;

Sucessões:
Testamento;
Partilha;

Direito Penal -
Desde os tipos criminais tradicionais contemplados no Código Penal, aos novos domínios do direito punitivo, tais
como o Direito Penal Fiscal e da Segurança Social, o Branqueamento de Capitais e a Responsabilidade Médica;
Matérias de índole contraordenacional, atuando quer ao nível da assessoria preventiva, quer ao nível da impugnação judicial das
coimas aplicadas pelas respetivas autoridades de regulação;

Direito do Trabalho -
Preparação de contratos e outros instrumentos legais associados às relações jurídicas de emprego;
Apoio à atividade das empresas na gestão dos recursos humanos;
Instrução de processos disciplinares;
Adaptação das organizações a processos de aquisição, fusão e cisão de sociedades comerciais;
Procedimentos de cessação das relações laborais, incluindo a negociação e condução de processos de despedimento coletivo;
Apoio a processos de contratação coletiva, incluindo a redação de propostas de clausulados de convenções coletivas de trabalho
e a assessoria jurídica nos processos de negociação;
Apoio à constituição e reconfiguração de regimes complementares profissionais de segurança social;
Condução de processos de contencioso laboral, incluindo ações emergentes de acidentes de trabalho;
Condução de processos de contraordenações laborais;
Legalização de trabalhadores estrangeiros;
Apoio a empresas na gestão de recursos humano;
Acompanhamento e instrução de processos disciplinares ou de extinção de posto de trabalho;
Elaboração de minutas para regulamentos internos;
Legalização dos contratos de trabalhadores estrangeiros;
Aconselhamento e elaboração de peças referentes aos atos a praticar perante a Administração do Trabalho;
Negociação e acompanhamento de Contratos Coletivos de Trabalho;

Imobiliário e Arrendamento -
Assessoria na elaboração e negociação de compra e venda, arrendamento, locação financeira, formas de oneração e
financiamento de imóveis, venda e arrendamento com opção de compra;
Realização de promoções imobiliárias e gestão de imóveis, tendo por objeto áreas habitacionais, escritórios e comércio;
Assessoria na compra e venda, arrendamento e locação;
Assessoria jurídica para a constituição de fundos de investimento imobiliário e sociedades gestoras de fundos imobiliários;
Estruturação financeira de promoções imobiliárias e garantias contratuais;
Aconselhamento e negociação de formas de financiamento de projetos;
Formas de remuneração das promoções imobiliárias;
Aquisições e operações de constituição de propriedade horizontal e condomínios;
Negociação e elaboração de project-finance, de empreitada, de associação em participação, de joint-venture, de consórcio e de
outras formas de agrupamento de operadores imobiliários;
Licenciamento urbanístico;
Acompanhamento e assessoria no âmbito de concursos públicos;
Formas de exploração e concessão de imóveis do domínio público e do domínio privado do Estado;

Direito Comercial -
Aconselhamento geral;
Contencioso comercial, incluindo cobranças de dívidas, tituladas ou não;
Constituição de sociedades comerciais, cessões de quotas ou de ações, alterações de pacto social, cisão, fusão, transformação
ou dissolução, acordos parassociais e outros atos relativos às sociedades;
Exercício das funções de secretário de sociedade comerciais;
Agrupamentos complementares de empresas;
Registos comerciais;
Elaboração de contratos de natureza comercial, tais como trespasses, cessões de exploração comercial, agência, concessão,
contratos de fretamento, transporte, consórcio, associação em participação, franquia, arrendamentos comerciais, empreitada,
mandato, etc;
Insolvências e recuperações de empresas;
Contencioso comercial, cobrança de dívidas;

Registos e Notariado -
Registo automóvel;
Registo predial;
Registo civil;
Habilitação de herdeiros no estrangeiro;
Dupla cidadania;
Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e
assinatura;
Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais;
Certificação de traduções;
Atos notariais específicos;
Nas sociedades comerciais: constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial;
Nas associações e fundações: constituição, alteração dos estatutos, bem como todos os atos e contratos necessários ao
exercício de atividade destas pessoas coletivas;

Cobrança de Dívidas -
Interpelação, negociação e celebração de acordos de pagamento;
Requerimentos de injunção;
Ações executivas para pagamento de quantia certa;

Contencioso & Arbitragem -
Energia;
Mercado imobiliário;
Alimentação e Bebidas;
Bens de consumo;
Transportes;
Telecomunicações;
Serviços;
Construção;