JORGE HUMBERTO MALACAS

Serviços prestados por JORGE HUMBERTO MALACAS em Santarém

Aderiu ao Balcão Único do Solicitador, que é o local onde, sem complicações e deslocações desnecessárias, é prestado um conjunto de serviços, por um profissional especialmente habilitado: o Solicitador.
No Balcão Único do Solicitador, de uma forma cómoda, pode-se comprar e vender uma casa, um automóvel, criar uma empresa, ou certificar fotocópias e traduções, bem como autenticar documentos.
No Balcão Único do Solicitador pode ainda reconhecer assinaturas, tratar de procurações, liquidar impostos, registar imóveis, entre outros assuntos, de uma forma personalizada e sem custos desnecessários e muito competitivos.
Para um serviço de qualidade, rápido e eficaz, procure o Balcão Único do Solicitador. Ganhe segurança jurídica, economize tempo e dinheiro.
Balcão Único do Solicitador. Um Balcão, todas as soluções.


Balcão Único do Solicitador (BUS) – O que é?

O Balcão Único do Solicitador (BUS) é uma marca registada, que é propriedade da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE).

Através desta plataforma, o cidadão poderá resolver os problemas com a tramitação de todos os processos necessários a certos negócios jurídicos, designadamente os relacionados com bens imóveis e outros sujeitos a registo, podendo, ainda, tratar de vários assuntos relativos ao Património, Heranças, Sociedades, Registos e Notariado, Fiscal. Deste modo, é no BUS que encontra o profissional habilitado para tratar de todos estes assuntos – o Solicitador. Apenas este, constituído em BUS, pode fazer uso da sua marca e imagem.



Áreas de Intervenção – O que se pode fazer no BUS?

Imóveis:
•Compra e venda;
•Hipoteca;
•Doação;
•Dação em pagamento;
•Contratos promessa com eficácia real;
•Pactos de preferência com eficácia real;
•Constituição ou modificação da propriedade horizontal;
•Constituição ou modificação do direito de habitação periódica (time-sharing);
•Consignação de rendimentos (atribuição de uma renda resultante de um imóvel);
•Divisão de coisas comuns (divisão de imóvel que se encontra em regime de compropriedade);
•Mútuo (empréstimo);
•Transmissão de créditos garantidos por hipoteca;
•Respetivos registos e cumprimentos das obrigações fiscais.



Heranças e Partilhas:
•Aconselhamento jurídico;
•Obtenção de NIF de herança indivisa;
•Preparação de declaração do Imposto de Selo;
•Preenchimento e entrega de declaração Modelo 1 para efeitos de IMI;
•Obtenção de documentação, marcação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros;
•Averbamento dos prédios em nome da herança;
•Preparação e obtenção de documentos instrutórios para a partilha;
•Outorga do Documento Particular Autenticado de Partilha;
•Pedido de liquidação de IMT, após partilha;
•Averbamento dos prédios em nome dos novos proprietários na respetiva matriz;
•Registo na Conservatória respetiva dos bens sujeitos a registo (prédios, automóveis, quotas de sociedades) em nome dos novos proprietários.



Sociedades Comerciais:
•Constituição de sociedades;
•Alteração do pacto social;
•Cessão de quotas;
•Divisão e unificação de quotas;
•Alteração dos titulares dos órgãos sociais;
•Transformação de sociedade;
•Fusões e cisões;
•Penhor e arresto de quotas;
•Registo de marca;
•Obtenção de certidões;
•Amortização de quotas;
•Aumento ou redução do capital social;
•Contrato de mandato ou agência;
•Conversão de registos provisórios;
•Cancelamento e retificação de registos por depósitos efetuados “online”;
•Elaboração de atas;
•Entrega da declaração do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE).



Registo Automóvel:

Todos os atos relacionados com a transmissão e oneração de veículos, nomeadamente:
•Registo de transmissão;
•Cancelamento de Reserva de propriedade e outros encargos;
•Pedido de 2ª via de Documento Único Automóvel (DUA).



Outros:
•Certificação de fotocópias;
•Autenticação de documentos particulares;
•Reconhecimento de assinaturas;
•Reconhecimento de letra e assinatura;
•Reconhecimento com menções especiais;
•Procurações;
•Consentimentos conjugais;
•Tradução e retroversão de documento em língua estrangeira, bem como certificação da tradução ou apenas certificação da tradução realizada por tradutor;
•Renovação do cartão de cidadão (desde que não se verifique alteração de dados biométricos) e de Carta de Condução;
•Alteração de morada associada ao Cartão de Cidadão (fiscal, segurança social, eleitor);
•Elaboração de contratos (Arrendamentos; Trabalho; Prestação de Serviços; Empreitada; Comodato, entre outros);
•Cobrança de dívidas / Contencioso (Injunção / Pepex).