Advogado de Imigração
A mistura cativante de paisagens deslumbrantes, cultura vibrante e economia em rápido crescimento de Portugal oferece uma qualidade de vida incomparável que se tornou cada vez mais atraente para indivíduos, famílias e investidores que procuram um novo começo.
Quer o seu objetivo seja encontrar um novo país de residência, iniciar um novo negócio ou obter a cidadania portuguesa, navegar no processo de imigração portuguesa pode por vezes ser complexo e até desgastante.
Ter um advogado de imigração em Portugal ao seu lado durante todo o processo de imigração é um bem inestimável. Com conhecimento e experiência em direito de imigração e residência, um advogado de imigração em Portugal fornecerá serviços e suporte para tornar o processo contínuo e eficiente.
Um advogado de imigração em Portugal pode ajudá-lo na obtenção dos vistos e autorizações de residência necessários, prestando assistência abrangente com quaisquer barreiras linguísticas. Os advogados de imigração em Portugal desempenham um papel vital na simplificação do intrincado processo de imigração para clientes nacionais e internacionais, incluindo indivíduos, famílias e empresas. Pois detém especialização na legislação de imigração de Portugal e amplo conhecimento.
Os advogados de imigração em Portugal que se mantêm atualizados com as últimas mudanças nas leis de imigração por parte do governo português também garantirão que os seus clientes recebam aconselhamento atual e relevante durante todo o seu processo de imigração em Portugal.
Os principais benefícios de trabalhar com um advogado de imigração em Portugal
A obtenção de visto, autorização de residência legal ou cidadania portuguesa pode ser difícil se não estiver familiarizado com os processos e procedimentos de Portugal. Pois procurar ajuda jurídica profissional tornará esse processo complexo descomplicado e, o mais importante, proporcionará tranquilidade.
Um advogado de imigração credenciado em Portugal pode fornecer serviços que incluem:
• Representação de clientes em tribunais administrativos.
• Fornecer aconselhamento sobre direitos e obrigações legais relacionados com questões de imigração, garantindo ao mesmo tempo que os clientes cumprem todos os critérios de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa.
• Recomendar cursos de ação apropriados com base num profundo conhecimento da lei de imigração.
• Ajudar cidadãos não pertencentes à UE e outros cidadãos estrangeiros em processos que incluem pedidos de visto e obtenção de estatuto de trabalho legal em Portugal.
• Orientar os clientes durante o processo e auxiliar no preenchimento da documentação e das etapas necessárias com precisão.
• Estabelecer contactos com funcionários do governo português e autoridades fiscais durante o processo de pedido de visto em nome do seu cliente.
• Prestação de assistência jurídica em atividades de investimento.
Com um pouco de pesquisa em fixando.pt, poderá encontrar os melhores advogados de imigração em Portugal. É importante escolher um advogado especializado em pedidos de visto com alta taxa de sucesso.
Perguntas essenciais para perguntar ao seu advogado de imigração em Portugal
Depois de decidir sobre um advogado de imigração em Portugal para trabalhar ou se gostaria de avaliar se ele seria adequado para si, aqui estão algumas perguntas essenciais a serem colocadas:
• Eles são especializados em direito de imigração?
• Qual é o seu nível de experiência com a lei de imigração?
• Quanto custa o seu serviço como advogado de imigração em Portugal?
• Que ações e procedimentos serão realizados em seu nome?
• Qual a opinião sobre a melhor estratégia para o seu processo de imigração?
• Na opinião deles, qual a probabilidade de um resultado bem-sucedido?
• Qual é o cronograma do seu processo de imigração?
• O que eles precisarão de si para trabalharem em conjunto com sucesso nesse processo?
Custos associados à contratação de um advogado de imigração em Portugal
Os honorários variam dependendo do escritório de advocacia com o qual escolher trabalhar. Existem muitos escritórios de advogados em Portugal, pelo que é crucial encontrar o que melhor se adapta às suas necessidades.
Imigrar para Portugal: Explore as suas opções de visto
Iremos abordar alguns dos vistos existentes em Portugal.
Visto Gold Portugal
O Programa Portugal Golden Visa, também conhecido como autorização de residência para atividade de investimento (ARI), é um regime de residência por investimento de cinco anos para cidadãos não pertencentes à UE.
O Portugal Golden Visa é uma das formas mais fáceis de imigrar para Portugal. Este programa oferece ao titular do Golden Visa a oportunidade de se tornar residente permanente ou cidadão português, desde que o investimento qualificado realizado seja mantido por pelo menos cinco anos e sejam obedecidos os requisitos adicionais estabelecidos pela legislação portuguesa.
Requisitos do Golden Visa de Portugal:
Para se qualificar para o programa Portugal Golden Visa, deve cumprir os seguintes requisitos:
• Ter ficha criminal limpa.
• Ser cidadão não pertencente à UE, não suíço ou não pertencente ao EEE.
• Fazer um investimento mínimo de 250.000€, com uma variedade de rotas de investimento à sua escolha.
• Passar em média 7 dias por ano em Portugal, garantindo um total de 14 dias durante a validade de cada cartão de residência (emitido com validade de 2 anos).
A partir de outubro de 2023, ocorreram alterações nas opções de investimento do Portugal Golden Visa.
Visto Portugal D7
O Visto Portugal D7, também conhecido como Visto de Aposentação de Portugal ou Visto de Renda Passiva, permite que cidadãos não pertencentes à UE, não pertencentes ao EEE ou não suíços solicitem residência temporária em Portugal. O Visto D7 é um caminho para a obtenção de uma autorização de residência permanente e, após cinco anos, dependendo do cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação portuguesa de imigração e nacionalidade, a possibilidade de obter a cidadania portuguesa.
Requisitos do Visto D7 Portugal 2023 são os seguintes. Os candidatos devem:
• Ser um cidadão não pertencente à EU.
• Cumprir os requisitos de rendimento mínimo: Ganhar um rendimento passivo de pelo menos 760 euros por mês (o seu rendimento pode provir de pensões, capital transferível, imobiliário, propriedade intelectual ou capital financeiro).
• Apresentar prova de um lugar para morar em Portugal.
• Ter ficha criminal limpa.
Visto Portugal D2
O Visto Portugal D2, também conhecido como Visto de Empreendedor de Portugal ou Visto de Empreendedor Imigrante, é uma porta de entrada para empreendedores que não são cidadãos da UE adquirirem residência em Portugal. É emitido para pessoas físicas que pretendem iniciar um novo negócio ou adquirir um negócio existente no país. Existem dois tipos de Vistos Portugal D2: a Rota do Empreendedor e a Rota do Prestador de Serviços Independente.
O visto é válido por quatro meses, durante os quais o empresário deve entrar em Portugal e solicitar uma autorização de residência. A autorização de residência é válida por dois anos, podendo ser prorrogada por três anos. Após cinco anos de residência, é possível solicitar a cidadania portuguesa ou residência permanente.
Para solicitar um Visto D2 Portugal, considere os seguintes passos:
• Obtenha um Número de Identificação Fiscal (NIF) Português
• Abra uma conta bancária portuguesa pessoal e empresarial em Portugal e deposite fundos na mesma (fundos suficientes para estabelecer e gerir o seu negócio e sustentar a sua subsistência em Portugal durante um ano)
• Providenciar alojamento de longa duração no país através da compra ou arrendamento de um imóvel pelo período mínimo sugerido de um ano, mesmo que o contrato inclua previsão de rescisão antecipada.
• Inscreva-se online através do Portal E-Visa ou VFS. Isto pode ser feito através do Consulado ou Embaixada de Portugal no seu país de origem.
Visto D8 Visa
Introduzido em outubro de 2022, o Portugal Digital Nomad Visa (D8 Visa) permite aos nómadas digitais viver ou trabalhar em Portugal por um determinado período. Os trabalhadores remotos podem utilizar o Visto D8 Visa para solicitar uma autorização de residência prorrogável até cinco anos ou um visto de estadia temporária com validade máxima de um ano. É elegível para o Visto D8 Visa se ganhar quatro vezes o salário mínimo de Portugal ou mais.
Os requisitos de elegibilidade para o Visto D8 Visa são os seguintes:
• Não é cidadão da UE.
• Tem fundos suficientes para se sustentar durante a sua estadia em Portugal.
• Possui antecedentes criminais limpos e nenhuma condenação criminal por crime punível com pena de prisão superior a um ano em Portugal.
• Pode fornecer um endereço residencial em Portugal.
• Pode passar um mínimo de 16 meses em Portugal durante o período inicial de dois anos.
Visto Portugal D3
O Visto Portugal D3, também conhecido como Autorização de Atividade Altamente Qualificada, é um visto de residência que permite ao seu titular requerer uma autorização de residência com validade inicial de dois anos. Depois disso, o titular do Visto D3 pode solicitar uma autorização de residência temporária em Portugal ou o Cartão Azul da União Europeia (UE).
O Visto D3 Portugal é também um caminho para a residência permanente e a cidadania da UE. Se for titular do visto D3, após cinco anos de residência permanente em Portugal, poderá solicitar a obtenção de residência e eventualmente obter a cidadania portuguesa.
Para solicitar o Visto D3 na Embaixada ou Consulado de Portugal, o requerente deve já ter um contrato de trabalho válido ou um contrato de trabalho independente (também são elegíveis promessa de contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho independente) para prestação de serviços a uma empresa sediada em Portugal.
Para solicitar o Visto Portugal D3, os estrangeiros devem cumprir estes requisitos específicos:
• Registo criminal limpo, comprovado por certidão de antecedentes criminais.
• Que a atividade a desenvolver se enquadre como uma atividade altamente qualificada e que o profissional comprove qualificações ou experiência adequadas para a sua realização.
• O contrato é por tempo indeterminado ou pelo menos um ano.
• Apresentar comprovativo de que o seu salário anual esperado é pelo menos 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional ou três vezes o índice de apoios sociais (IAS). Contudo, para o emprego em profissões consideradas particularmente necessitadas por nacionais de países terceiros, é permitido 1,2 vezes o salário bruto médio nacional ou duas vezes o valor do IAS.
Visto Portugal D6
O Visto Portugal D6, também chamado de Visto de Reagrupamento Familiar, permite que os membros da família de estrangeiros que residem legalmente em Portugal. Se estiver a viver em Portugal com outro visto, como o Visto D7 de Portugal ou o Visto D2 de Portugal, ou tiver o status de cidadão da UE estabelecido, pode solicitar um visto D6 para trazer o seu cônjuge, parceiro ou família para morar consigo no país.
Um dos principais benefícios do visto D6 de Portugal é a perspectiva de permanência. Depois de possuir esse visto e residir em Portugal por cinco anos, os indivíduos podem solicitar uma autorização de residência permanente e obter a cidadania portuguesa.
Para solicitar o Visto D6 de Portugal, são necessários os seguintes documentos:
• Passaporte válido por um período adicional de três meses após a duração da estadia pretendida.
• Duas fotos idênticas de passaporte, atualizadas e em bom estado, que permitam uma identificação adequada.
• Cópia do passaporte anterior, se aplicável.
• Um seguro de viagem válido que cubra as despesas médicas necessárias, inclusive assistência de emergência e repatriação.
• Formulário de autorização de acesso à consulta do registo criminal português pelo SEF.
• Certificado de registo criminal do país de origem e do país de residência do requerente há mais de um ano - a certidão de antecedentes criminais só é considerada válida até três meses após a data de emissão.
• Comprovativo de recursos suficientes para atender às necessidades do membro da família. A sua renda deve ser igual ou superior ao salário mínimo português (€ 760 por mês em 2023), e deve também ter pelo menos 50% a mais (€380) para sustentar um segundo adulto.
• Notificação de aprovação do Reagrupamento Familiar emitida pelo SEF.
• Prova dos laços familiares invocados: Certidão de nascimento/certidão de casamento ou prova de união de facto no caso de um parceiro que não seja cônjuge.
• Menores de idade ou pessoas incapazes precisam de autorização de viagem por parte dos pais.
Visto D1 de Portugal
Também conhecido como Visto de Trabalho de Portugal, o Visto D1 de Portugal permite que cidadãos de fora da UE tenham aceitado uma oferta de emprego de um empregador em Portugal. Assim que receber a sua oferta de emprego, poderá iniciar o processo de solicitação de um visto de trabalho para Portugal.
Esse tipo de visto é válido somente para cidadãos de fora da UE que tenham conseguido um emprego em Portugal ou sejam casados com cidadãos portugueses. Quando a sua solicitação de visto de trabalho em Portugal for aprovada, poderá viajar para Portugal e iniciar o processo de obtenção de residência. Após cinco anos a viver legalmente e a trabalhar em Portugal, poderá solicitar a residência permanente.
Documentos a serem preparados antes de ir à Embaixada de Portugal e solicitar o visto de trabalho português, de acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras):
• Um passaporte válido.
• Fotos tamanho passaporte, de acordo com as diretrizes para fotos do Visto Schengen.
• Comprovativo de fundos suficientes para o seu sustento.
• Registo criminal do seu país de residência. Se tiver morado num outro país por mais de um ano, também deve obter os registos criminais desse país.
• Um documento que permita ao SEF verificar os seus registos criminais portugueses.
• Comprovativo de seguro de saúde.
• Comprovativo de alojamento em Portugal.
• O seu contrato de trabalho.
• Se já estiver em Portugal: Comprovativo de entrada legal em território português, como um visto.
• Se estiver a se candidatar de um país que não seja o da sua origem: Comprovativo de permanência legal, como como uma autorização de residência ou um visto.
Visto de estudante em Portugal
Os estudantes de fora da UE que pretendem estudar em Portugal podem solicitar um visto de estudante português na Embaixada de Portugal ou no Consulado de Portugal mais próximo de seu país de origem.
Para iniciar a solicitação do visto de estudante de Portugal e o processo de imigração, precisará enviar os seguintes documentos:
• O seu passaporte válido (ou documento de viagem).
• Carta de aceitação da sua universidade.
• Comprovativo de pagamento das taxas escolares.
• Se tiver uma bolsa de estudos, apresentar o documento da universidade a confirmar a bolsa.
Em suma, independentemente do Visto que precisa obter, nada como consultar um advogado de imigração em Portugal que o irá ajudar.
